Executado o contrato, o seu objeto será recebido, em se tratando de obras e serviços, definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. O prazo mencionado NÃO poderá ser superior a A) 30 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital. B) 60 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital. C) 90 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital. D) 120 dias, não comportando exceção. E) 180 dias, não comportando exceção.

C) 90 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital.

Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos

Executado o contrato, o seu objeto será recebido, em se tratando de obras e serviços...

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1Q408372 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista do Ministério Público, MPE RN, FCC

Executado o contrato, o seu objeto será recebido, em se tratando de obras e serviços, definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. O prazo mencionado NÃO poderá ser superior a

✂️ a) 30 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital.
✂️ b) 60 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital.
✂️ c) 90 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital.
✂️ d) 120 dias, não comportando exceção.
✂️ e) 180 dias, não comportando exceção.