Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 22:54
Gabarito: d)
As quatro fontes do Direito Administrativo são a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes.
- Lei: compreende as normas e regras estabelecidas pelo poder legislativo, como a Constituição Federal, leis ordinárias, leis complementares, entre outras normas.
- Doutrina: são os estudos, análises e interpretações feitas por juristas, professores e estudiosos do Direito Administrativo, que contribuem para a compreensão e aplicação das normas jurídicas.
- Jurisprudência: são as decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, que acabam se tornando uma fonte de interpretação do Direito.
- Costumes: são práticas reiteradas na Administração Pública que, mesmo não estando previstas em lei, acabam sendo reconhecidas e aplicadas como norma.
As quatro fontes do Direito Administrativo são a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes.
- Lei: compreende as normas e regras estabelecidas pelo poder legislativo, como a Constituição Federal, leis ordinárias, leis complementares, entre outras normas.
- Doutrina: são os estudos, análises e interpretações feitas por juristas, professores e estudiosos do Direito Administrativo, que contribuem para a compreensão e aplicação das normas jurídicas.
- Jurisprudência: são as decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria, que acabam se tornando uma fonte de interpretação do Direito.
- Costumes: são práticas reiteradas na Administração Pública que, mesmo não estando previstas em lei, acabam sendo reconhecidas e aplicadas como norma.