Questões Direito Administrativo Bens Públicos

Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confr...

Responda: Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pú...

1Q408705 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Especialista Legislativo, ALERJ, FGV, 2017

Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pública e com um terreno do Estado abandonado há décadas. Em determinado dia, recebeu correspondência da secretaria de obras informando que a cerca que estava construindo para garantir a segurança de sua propriedade invadira um bem dominical ali existente.

É correto afirmar que tem a natureza jurídica de bem dominical:

✂️ a) apenas a avenida;
✂️ b) apenas a praia;
✂️ c) a praia e a avenida;
✂️ d) o prédio que abriga a repartição pública;
✂️ e) o terreno abandonado.