Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio geral que disciplina a prestação de serviços públicos, orientando que os mesmos devem ser remunerados a preços moderados, de modo que o Poder Público avalie o poder aquisitivo dos usuários para que, por dificuldades financeiras, não sejam alijados do universo de beneficiários do serviço: A) da eficácia. B) da modicidade. C) da universalidade. D) da impessoalidade. E) da compulsoriedade.

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio geral que disciplina a prest...

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