Questões Direito Administrativo Parte Geral
No que concerne ao regime jurídico do servidor público federal, julgue os próximos i...
Responda: No que concerne ao regime jurídico do servidor público federal, julgue os próximos itens. Anulado o ato de demissão, o servidor estável será reintegrado ao cargo por ele ocupado anteriorm...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
Se o cargo tiver ocupado, o atual tem que sair do cargo.
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I – inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II – reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
Se o cargo tiver ocupado, o atual tem que sair do cargo.
Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I – inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II – reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
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