André é diretor de agência reguladora federal, nomeado pelo Presidente da República, para o exercício de mandato de quatro anos. Suas convicções políticas, no entanto, são destoantes das defendidas pelo governo federal. Nesse caso, observada a estrutura das agências reguladoras, poderá o diretor ser: A) exonerado a qualquer momento por ser ocupante de cargo em comissão, dada a sua natureza B) destituído de suas funções por não mais preencher os requisitos políticos de ocupação do cargo C) afastado cautelarmente do cargo por não possuir condições mínimas de governabilidade D) mantido no seu cargo até o término do mandato e reconduzido caso nomeado pelo Congresso Nacional E) preservado no seu cargo até o término do mandato, quando poderá não ser reconduzido

E) preservado no seu cargo até o término do mandato, quando poderá não ser reconduzido

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1Q408927 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Advogado, UEZO RJ, CEPERJ

André é diretor de agência reguladora federal, nomeado pelo Presidente da República, para o exercício de mandato de quatro anos. Suas convicções políticas, no entanto, são destoantes das defendidas pelo governo federal. Nesse caso, observada a estrutura das agências reguladoras, poderá o diretor ser:

✂️ a) exonerado a qualquer momento por ser ocupante de cargo em comissão, dada a sua natureza
✂️ b) destituído de suas funções por não mais preencher os requisitos políticos de ocupação do cargo
✂️ c) afastado cautelarmente do cargo por não possuir condições mínimas de governabilidade
✂️ d) mantido no seu cargo até o término do mandato e reconduzido caso nomeado pelo Congresso Nacional
✂️ e) preservado no seu cargo até o término do mandato, quando poderá não ser reconduzido