Ernesto, servidor público estadual, ao atender um cidadão em sua repartição, ficou aborrecido com o comentário de que o atendimento era muito ruim. Ato contínuo, desferiu socos e chutes no referido cidadão. Este último procurou um advogado e solicitou esclarecimentos a respeito de quem seria o responsável pela reparação dos danos sofridos, bem como sobre a natureza dessa espécie de responsabilização. À luz da sistemática constitucional, nesse caso, a responsabilidade: A) da Administração Pública será objetiva, vedado o direito de regresso contra o servidor público; B) do servidor público será objetiva, vedado o direito de regresso contra a Administração Pública; C) da Administração Pública será subjetiva, facultado o direito de regresso contra o servidor público; D) do servidor público será subjetiva, permitido o direito de regresso contra a Administração Pública; E) da Administração Pública será objetiva, permitido o direito de regresso contra o servidor público.

E) da Administração Pública será objetiva, permitido o direito de regresso contra o servidor público.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

Ernesto, servidor público estadual, ao atender um cidadão em sua repartição, ficou abor...

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1Q409034 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Ernesto, servidor público estadual, ao atender um cidadão em sua repartição, ficou aborrecido com o comentário de que o atendimento era muito ruim. Ato contínuo, desferiu socos e chutes no referido cidadão. Este último procurou um advogado e solicitou esclarecimentos a respeito de quem seria o responsável pela reparação dos danos sofridos, bem como sobre a natureza dessa espécie de responsabilização. À luz da sistemática constitucional, nesse caso, a responsabilidade:

✂️ a) da Administração Pública será objetiva, vedado o direito de regresso contra o servidor público;
✂️ b) do servidor público será objetiva, vedado o direito de regresso contra a Administração Pública;
✂️ c) da Administração Pública será subjetiva, facultado o direito de regresso contra o servidor público;
✂️ d) do servidor público será subjetiva, permitido o direito de regresso contra a Administração Pública;
✂️ e) da Administração Pública será objetiva, permitido o direito de regresso contra o servidor público.