David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 22:35
Gabarito: e)
No caso apresentado, o servidor ocupava um cargo em comissão no município e foi aprovado em concurso público para cargo efetivo na administração federal. Quando ele pede afastamento do cargo em comissão, a lei que rege os servidores públicos federais (Lei 8.112/1990) prevê que o servidor será exonerado do cargo em comissão, pois cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, ou seja, não há estabilidade nem vínculo efetivo como nos cargos de provimento efetivo.
Portanto, o termo correto para a saída do servidor do cargo em comissão é "exonerado". As outras opções não se aplicam nesse contexto: "dispensado" é mais usado para empregados celetistas, "suspenso" é uma penalidade, "demitido" é para servidores estáveis que perdem o cargo por infração, e "readaptado" é uma mudança de função por motivo de saúde.
No caso apresentado, o servidor ocupava um cargo em comissão no município e foi aprovado em concurso público para cargo efetivo na administração federal. Quando ele pede afastamento do cargo em comissão, a lei que rege os servidores públicos federais (Lei 8.112/1990) prevê que o servidor será exonerado do cargo em comissão, pois cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, ou seja, não há estabilidade nem vínculo efetivo como nos cargos de provimento efetivo.
Portanto, o termo correto para a saída do servidor do cargo em comissão é "exonerado". As outras opções não se aplicam nesse contexto: "dispensado" é mais usado para empregados celetistas, "suspenso" é uma penalidade, "demitido" é para servidores estáveis que perdem o cargo por infração, e "readaptado" é uma mudança de função por motivo de saúde.