Questões Direito Administrativo Bens Públicos

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos, convênios e patri...

Responda: Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos, convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes. O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a a...


1Q409047 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPE

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos, convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.

O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a administração pública cede um bem imóvel a título de empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer despesa a título de manutenção que possa ser feita pelo comodatário.

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