Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 07:30:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Na situação apresentada, houve violação do princípio da impessoalidade. Esse princípio, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública deve tratar todos os cidadãos de forma igualitária, sem privilegiar ou prejudicar qualquer pessoa. Dessa forma, a contratação do indivíduo com base em critérios pessoais, como ter contribuído em campanha política, fere o princípio da impessoalidade, que exige que os atos administrativos sejam pautados pela impessoalidade, imparcialidade e igualdade.
Na situação apresentada, houve violação do princípio da impessoalidade. Esse princípio, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública deve tratar todos os cidadãos de forma igualitária, sem privilegiar ou prejudicar qualquer pessoa. Dessa forma, a contratação do indivíduo com base em critérios pessoais, como ter contribuído em campanha política, fere o princípio da impessoalidade, que exige que os atos administrativos sejam pautados pela impessoalidade, imparcialidade e igualdade.