Questões Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

Em relação ao histórico e às características dos órgãos reguladores no Brasil, julgu...

Responda: Em relação ao histórico e às características dos órgãos reguladores no Brasil, julgue os itens subsequentes. O Estado, ao exercer o papel de órgão regulador, cabe zelar pelo direito dos i...


1Q409270 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ANTT, CESPE CEBRASPE

Em relação ao histórico e às características dos órgãos reguladores no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O Estado, ao exercer o papel de órgão regulador, cabe zelar pelo direito dos investidores, que almejam um sistema regulatório estável, bem como dos consumidores, que visam evitar preços abusivos e desejam ter acesso a serviços de qualidade.

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