Determinado ente da federação pretende se desfazer dos bens imóveis que compõem seu patrimônio e não têm finalidade pública atual ou prevista, de modo que o produto da alienação onerosa viabilize a implementação de políticas públicas mais urgentes. Para tanto, poderá se valer das seguintes alternativas não exaustivas, precedidas de avaliação dos imóveis e observâncias dos demais requisitos legais: A) venda direta a outro órgão da Administração pública e licitação sob a modalidade de convite ou leilão. B) venda com inexigibilidade de licitação para outro órgão da Administração direta e licitação, sob a modalidade de leilão. C) licitação sob a modalidade concorrência, licitação sob a modalidade leilão, venda direta a outro ente ou órgão da Administração pública de qualquer esfera de governo. D) venda direta a outro órgão da Administração pública, desde que da mesma esfera de governo, e licitação sob a modalidade concorrência ou convite. E) doação a qualquer ente da Administração pública, desde que da mesma esfera de governo, e licitação sob a modalidade concorrência ou leilão judicial.

C) licitação sob a modalidade concorrência, licitação sob a modalidade leilão, venda direta a outro ente ou órgão da Administração pública de qualquer esfera de governo.

Questões Direito Administrativo Modalidades

Determinado ente da federação pretende se desfazer dos bens imóveis que compõem seu pat...

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1Q409287 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRF 3a, FCC

Determinado ente da federação pretende se desfazer dos bens imóveis que compõem seu patrimônio e não têm finalidade pública atual ou prevista, de modo que o produto da alienação onerosa viabilize a implementação de políticas públicas mais urgentes. Para tanto, poderá se valer das seguintes alternativas não exaustivas, precedidas de avaliação dos imóveis e observâncias dos demais requisitos legais:

✂️ a) venda direta a outro órgão da Administração pública e licitação sob a modalidade de convite ou leilão.
✂️ b) venda com inexigibilidade de licitação para outro órgão da Administração direta e licitação, sob a modalidade de leilão.
✂️ c) licitação sob a modalidade concorrência, licitação sob a modalidade leilão, venda direta a outro ente ou órgão da Administração pública de qualquer esfera de governo.
✂️ d) venda direta a outro órgão da Administração pública, desde que da mesma esfera de governo, e licitação sob a modalidade concorrência ou convite.
✂️ e) doação a qualquer ente da Administração pública, desde que da mesma esfera de governo, e licitação sob a modalidade concorrência ou leilão judicial.