Camila Duarte
EQUIPE
28/01/2025 • 19:04
Gabarito: c)
Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista são entidades estatais, porém possuem características e classificações distintas dentro da Administração Pública.
- Autarquias: são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, criadas por lei específica, para a realização de atividades típicas do Estado que exijam um grau de descentralização e autonomia. Elas integram a Administração Pública Indireta.
- Empresas públicas: são entidades com personalidade jurídica de direito privado, criadas por autorização legislativa, com a finalidade de prestar serviços públicos ou explorar atividade econômica de interesse coletivo. Elas integram a Administração Pública Indireta.
- Sociedades de economia mista: são entidades que possuem natureza jurídica híbrida, ou seja, mista, pois são constituídas por capital público e privado. Podem ser criadas para a prestação de serviços públicos ou para a exploração de atividades econômicas. Também integram a Administração Pública Indireta.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois as autarquias detêm personalidade jurídica de direito público, enquanto as empresas públicas e sociedades de economia mista detêm personalidade jurídica de direito privado, todas elas integrando a Administração Pública Indireta.
Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista são entidades estatais, porém possuem características e classificações distintas dentro da Administração Pública.
- Autarquias: são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, criadas por lei específica, para a realização de atividades típicas do Estado que exijam um grau de descentralização e autonomia. Elas integram a Administração Pública Indireta.
- Empresas públicas: são entidades com personalidade jurídica de direito privado, criadas por autorização legislativa, com a finalidade de prestar serviços públicos ou explorar atividade econômica de interesse coletivo. Elas integram a Administração Pública Indireta.
- Sociedades de economia mista: são entidades que possuem natureza jurídica híbrida, ou seja, mista, pois são constituídas por capital público e privado. Podem ser criadas para a prestação de serviços públicos ou para a exploração de atividades econômicas. Também integram a Administração Pública Indireta.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois as autarquias detêm personalidade jurídica de direito público, enquanto as empresas públicas e sociedades de economia mista detêm personalidade jurídica de direito privado, todas elas integrando a Administração Pública Indireta.