Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta. A) É proibida a decretação da prisão preventiva do agente que, pelas provas constantes dos autos, claramente tenha agido em legítima defesa. B) O despacho que decreta a prisão preventiva será sempre fundamentado, mas o que a nega prescinde de fundamentação. C) Poderá ser decretada essa modalidade de prisão somente durante a ação penal, do que decorre ser expressamente proibida durante a fase de inquérito policial. D) Só poderá ser decretada a prisão preventiva como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e certeza da autoria.

A) É proibida a decretação da prisão preventiva do agente que, pelas provas constantes dos autos, claramente tenha agido em legítima defesa.

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

✂️ a) É proibida a decretação da prisão preventiva do agente que, pelas provas constantes dos autos, claramente tenha agido em legítima defesa.
✂️ b) O despacho que decreta a prisão preventiva será sempre fundamentado, mas o que a nega prescinde de fundamentação.
✂️ c) Poderá ser decretada essa modalidade de prisão somente durante a ação penal, do que decorre ser expressamente proibida durante a fase de inquérito policial.
✂️ d) Só poderá ser decretada a prisão preventiva como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e certeza da autoria.