Questões Direito Administrativo
O abuso de poder caracteriza-se pelo excesso de poder e pelo desvio de finalidade. A es...
Responda: O abuso de poder caracteriza-se pelo excesso de poder e pelo desvio de finalidade. A esse respeito, julgue o item subsequente. O excesso de poder relaciona-se à competência, uma vez ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O excesso de poder realmente está ligado à competência do agente público. Isso acontece quando ele ultrapassa os limites que a lei estabelece para sua atuação, ou seja, age além do que tem autorização para fazer. Por exemplo, se um servidor público decide algo que só poderia ser decidido por outro órgão ou autoridade, ele está cometendo excesso de poder. Então, a afirmativa está correta ao dizer que o excesso de poder ocorre quando o agente público extrapola seus limites ou pratica ato que é atribuição legal de outra pessoa.
O excesso de poder realmente está ligado à competência do agente público. Isso acontece quando ele ultrapassa os limites que a lei estabelece para sua atuação, ou seja, age além do que tem autorização para fazer. Por exemplo, se um servidor público decide algo que só poderia ser decidido por outro órgão ou autoridade, ele está cometendo excesso de poder. Então, a afirmativa está correta ao dizer que o excesso de poder ocorre quando o agente público extrapola seus limites ou pratica ato que é atribuição legal de outra pessoa.
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