Por Letícia Cunha em 14/01/2025 23:17:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 304 do Código de Processo Penal (CPP), a falta de testemunhas da infração não obsta a lavratura do auto de prisão em flagrante, desde que o condutor e as testemunhas da apresentação do preso à autoridade assinem o auto de prisão. Portanto, a afirmação apresentada na questão está incorreta, pois a presença de testemunhas da infração não é obrigatória para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
De acordo com o artigo 304 do Código de Processo Penal (CPP), a falta de testemunhas da infração não obsta a lavratura do auto de prisão em flagrante, desde que o condutor e as testemunhas da apresentação do preso à autoridade assinem o auto de prisão. Portanto, a afirmação apresentada na questão está incorreta, pois a presença de testemunhas da infração não é obrigatória para a lavratura do auto de prisão em flagrante.