A Administração pública precisa contratar o desenvolvimento, instalação e manutenção de um sistema de controle de processos judiciais, que também permita a integração com outros sistemas operados por entes públicos. Para tanto, pode A) instaurar licitação, sob a modalidade de pregão, que permite a personalização casuística do produto objeto da aquisição, mediante especificidades técnicas e de qualidade. B) instaurar licitação, sob a modalidade pregão, desde que o valor da contratação não exceda o limite legal. C) promover contratação direta, mediante dispensa de licitação, sob o fundamento de personalização do objeto, o que impede prévia especificação objetiva. D) instaurar licitação, sob a modalidade concorrência, inserindo exigências pertinentes à capacitação para execução do objeto da contratação na fase de habi litação técnica. E) instaurar licitação sob a modalidade concorrência, desde que o limite da contratação não exceda o limite legal.

D) instaurar licitação, sob a modalidade concorrência, inserindo exigências pertinentes à capacitação para execução do objeto da contratação na fase de habi litação técnica.

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1Q409677 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

A Administração pública precisa contratar o desenvolvimento, instalação e manutenção de um sistema de controle de processos judiciais, que também permita a integração com outros sistemas operados por entes públicos. Para tanto, pode

✂️ a) instaurar licitação, sob a modalidade de pregão, que permite a personalização casuística do produto objeto da aquisição, mediante especificidades técnicas e de qualidade.
✂️ b) instaurar licitação, sob a modalidade pregão, desde que o valor da contratação não exceda o limite legal.
✂️ c) promover contratação direta, mediante dispensa de licitação, sob o fundamento de personalização do objeto, o que impede prévia especificação objetiva.
✂️ d) instaurar licitação, sob a modalidade concorrência, inserindo exigências pertinentes à capacitação para execução do objeto da contratação na fase de habi litação técnica.
✂️ e) instaurar licitação sob a modalidade concorrência, desde que o limite da contratação não exceda o limite legal.