Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
De acordo com as espécies de atos quanto ao conteúdo dos mesmos, consiste em ato unilat...
Responda: De acordo com as espécies de atos quanto ao conteúdo dos mesmos, consiste em ato unilateral e vinculado de controle pelo qual a Administração concorda com um ato jurídico, ou série de atos (procedi...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Neste caso, a descrição apresentada na questão se encaixa no conceito de homologação. A homologação é um ato unilateral e vinculado de controle realizado pela Administração Pública, no qual ela concorda com um ato jurídico ou série de atos já praticados, verificando se estão de acordo com os requisitos legais necessários para sua validade.
Portanto, a alternativa correta é "a) Homologação".
Neste caso, a descrição apresentada na questão se encaixa no conceito de homologação. A homologação é um ato unilateral e vinculado de controle realizado pela Administração Pública, no qual ela concorda com um ato jurídico ou série de atos já praticados, verificando se estão de acordo com os requisitos legais necessários para sua validade.
Portanto, a alternativa correta é "a) Homologação".
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