Sobre a desapropriação, assinale a assertiva correta. A) Évedada a desapropriação de bem público. B) Para que a desapropriação se efetive, é necessária prévia ação judicial a fim de declarar a afetação do bem. C) O valor da indenização, após o decreto de expropriação, somente pode ser atualizado monetariamente uma única vez. D) O valor da indenização poderá ser judicialmente questionado. E) O município poderá desapropriar um bem rural que não esteja cumprindo o seu papel social, para fins de reforma agrária.

D) O valor da indenização poderá ser judicialmente questionado.

Sobre a desapropriação, assinale a assertiva correta.

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