No que diz respeito a convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que A) é sempre possível, por razões de interesse público, independentemente da natureza do vício. B) alcança atos que apresentem defeitos sanáveis, desde que não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. C) é obrigatório quando se trata de vício sanável, não podendo, contudo, retroagir seus efeitos à edição do ato convalidado. D) é facultativa nos casos de vício de forma e de finalidade, retroagindo seus efeitos à data do ato convalidado. E) somente é possível nas hipóteses de vícios de forma, retroagindo seus efeitos à data de edição do ato convalidado.

B) alcança atos que apresentem defeitos sanáveis, desde que não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

No que diz respeito a convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que

No que diz respeito a convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que

✂️ a) é sempre possível, por razões de interesse público, independentemente da natureza do vício.
✂️ b) alcança atos que apresentem defeitos sanáveis, desde que não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
✂️ c) é obrigatório quando se trata de vício sanável, não podendo, contudo, retroagir seus efeitos à edição do ato convalidado.
✂️ d) é facultativa nos casos de vício de forma e de finalidade, retroagindo seus efeitos à data do ato convalidado.
✂️ e) somente é possível nas hipóteses de vícios de forma, retroagindo seus efeitos à data de edição do ato convalidado.