Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 22:34
Gabarito: a)
Na Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, as indenizações são valores pagos para cobrir despesas ou compensar situações específicas, sem caráter salarial. Entre as opções, o auxílio-moradia é uma indenização, pois serve para ajudar nas despesas com moradia quando o servidor precisa se deslocar para trabalhar em local diferente da sua residência habitual.
Já as outras opções, como horas extras, pagamento por chefia, adicional noturno e gratificação natalina, são consideradas parcelas remuneratórias, ou seja, fazem parte da remuneração do servidor, não indenizações. Portanto, a única indenização listada é o auxílio-moradia.
Na Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, as indenizações são valores pagos para cobrir despesas ou compensar situações específicas, sem caráter salarial. Entre as opções, o auxílio-moradia é uma indenização, pois serve para ajudar nas despesas com moradia quando o servidor precisa se deslocar para trabalhar em local diferente da sua residência habitual.
Já as outras opções, como horas extras, pagamento por chefia, adicional noturno e gratificação natalina, são consideradas parcelas remuneratórias, ou seja, fazem parte da remuneração do servidor, não indenizações. Portanto, a única indenização listada é o auxílio-moradia.