No último mês foi anunciado que iniciariam as vendas de ingressos
para um grande e disputado festival de rock na cidade. Júlio, um
adolescente de 17 anos, ficou muito animado, especialmente
porque a sua banda preferida havia confirmado a presença. Assim,
pediu aos seus pais o valor para a compra do ingresso, o que foi
negado ao argumento de que não dispunham de recursos
financeiros para tanto. Frustrado, mas sem desistir, Júlio procura
Renato, 25 anos, conhecido no bairro por comprar objetos usados
para revenda. Sem comentar sua idade e apresentando a nota
fiscal da bicicleta, Júlio negocia com Ricardo a venda do bem pelo
valor de R$1.500,00. O valor é imediatamente transferido para a
conta de Júlio, que se comprometeu a entregar o bem no dia
seguinte. Contudo, ao sair de casa com a bicicleta, é questionado
pelo seu pai, momento em que informa o negócio celebrado,
sendo imediatamente repreendido pelo pai, que o proíbe de
entregar a bicicleta e determina que devolva o dinheiro a Ricardo.
Porém, Júlio diz não possuir mais o dinheiro, pois já havia
comprado o ingresso para o show.
Diante da situação hipotética narrada e da legislação vigente,
analise as assertivas a seguir:
I. O negócio celebrado entre Júlio e Ricardo é anulável no prazo
de 4 anos, contados a partir da maioridade civil de Júlio, mas
passível de confirmação.
II. Independentemente da idade de Júlio, o contrato é válido, pois
socialmente adequado, além de ter resultado em vantagens
significativas para Júlio que, inclusive, recebeu os valores antes
da entrega do bem.
III. Júlio não pode alegar a sua incapacidade para se eximir de
entregar a bicicleta, pois tinha o dever de informar a sua idade
e omitiu quando da negociação, razão pela qual o contrato não
pode ser invalidado.
IV. Com a invalidação da compra e venda, Renato não poderá
reclamar o que pagou a Júlio em razão da sua falta de diligência
ao negociar e porque os valores pagos foram utilizados para
um fim que os pais de Júlio não concordam.
É correto o que se afirma em
