A descentralização institucional importa em transferência do serviço do poder central:

✂️ a) para entidade externa.

✂️ b) para um ou mais de seus órgãos internos.

✂️ c) para pessoa jurídica de direito público, exclusivamente.

✂️ d) para pessoa jurídica de direito privado, exclusivamente.

✂️ e) para qualquer entidade ou mesmo órgão interno.

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