Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado.
O pregão não foi instituído pela Lei nº 8.666/1993. Na verdade, essa modalidade de licitação foi criada posteriormente, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Portanto, o pregão passou a ser utilizado pela administração pública apenas no século XXI, mas não foi instituído pela Lei nº 8.666/1993.
A Lei nº 8.666/1993 trata das normas gerais para licitações e contratos da administração pública, mas não prevê o pregão. O pregão foi criado para tornar as compras públicas mais ágeis e eficientes, especialmente para bens e serviços comuns.
Assim, a afirmação da questão está incorreta porque atribui ao pregão uma origem na Lei nº 8.666/1993, o que não é verdade. A modalidade foi criada por legislação posterior, no século XXI, conforme a Lei nº 10.520/2002.
O pregão não foi instituído pela Lei nº 8.666/1993. Na verdade, essa modalidade de licitação foi criada posteriormente, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Portanto, o pregão passou a ser utilizado pela administração pública apenas no século XXI, mas não foi instituído pela Lei nº 8.666/1993.
A Lei nº 8.666/1993 trata das normas gerais para licitações e contratos da administração pública, mas não prevê o pregão. O pregão foi criado para tornar as compras públicas mais ágeis e eficientes, especialmente para bens e serviços comuns.
Assim, a afirmação da questão está incorreta porque atribui ao pregão uma origem na Lei nº 8.666/1993, o que não é verdade. A modalidade foi criada por legislação posterior, no século XXI, conforme a Lei nº 10.520/2002.