Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública em sete municípios do Estado, em razão das fortes chuvas ocorridas na região serrana. O ato mencionado agilizou a contratação imediata de obras e serviços, de modo a reabilitar as cidades destruídas. A situação narrada trata de típica hipótese de A) dispensa de licitação. B) inexigibilidade de licitação. C) licitação, na modalidade convite. D) licitação, na modalidade leilão. E) licitação, na modalidade concurso.

Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública em sete...

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