Questões Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
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Por Sara Evelyn Oliveira Matos em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com o artigo 10 do Código de Processo Penal, o prazo para a conclusão do inquérito policial é de 10 dias quando o réu está preso, contados a partir da execução da prisão. Já no caso de réu solto, o prazo é de 30 dias, podendo ser prorrogado pelo juiz.
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