Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 12:18
Gabarito: b)
As provas ilícitas são aquelas obtidas em desrespeito às normas legais ou constitucionais. No caso da alternativa b), temos que as provas licitamente colhidas que derivam das ilícitas também são consideradas ilícitas. Esse princípio é conhecido como teoria dos frutos da árvore envenenada.
Essa teoria estabelece que se uma prova ilícita é obtida, todas as provas derivadas dessa prova também serão consideradas ilícitas, mesmo que tenham sido obtidas de forma lícita. Isso ocorre para desestimular a obtenção de provas de forma ilegal e garantir a integridade do processo judicial.
Portanto, a alternativa b) está correta ao afirmar que as provas licitamente colhidas que derivam das ilícitas também são consideradas ilícitas.
As provas ilícitas são aquelas obtidas em desrespeito às normas legais ou constitucionais. No caso da alternativa b), temos que as provas licitamente colhidas que derivam das ilícitas também são consideradas ilícitas. Esse princípio é conhecido como teoria dos frutos da árvore envenenada.
Essa teoria estabelece que se uma prova ilícita é obtida, todas as provas derivadas dessa prova também serão consideradas ilícitas, mesmo que tenham sido obtidas de forma lícita. Isso ocorre para desestimular a obtenção de provas de forma ilegal e garantir a integridade do processo judicial.
Portanto, a alternativa b) está correta ao afirmar que as provas licitamente colhidas que derivam das ilícitas também são consideradas ilícitas.