Questões Direito Processual Penal

São inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:

Responda: São inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:


Q41041 | Direito Processual Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil AC, IBADE, 2017

São inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:
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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

As provas ilícitas são aquelas obtidas em desrespeito às normas legais ou constitucionais. No caso da alternativa b), temos que as provas licitamente colhidas que derivam das ilícitas também são consideradas ilícitas. Esse princípio é conhecido como teoria dos frutos da árvore envenenada.

Essa teoria estabelece que se uma prova ilícita é obtida, todas as provas derivadas dessa prova também serão consideradas ilícitas, mesmo que tenham sido obtidas de forma lícita. Isso ocorre para desestimular a obtenção de provas de forma ilegal e garantir a integridade do processo judicial.

Portanto, a alternativa b) está correta ao afirmar que as provas licitamente colhidas que derivam das ilícitas também são consideradas ilícitas.
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