Por Gabarite Questões em 13/01/2025 21:43:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A competência para julgar um determinado caso penal será determinada pela conexão quando ocorrerem duas ou mais infrações que tenham sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
Isso significa que, nesses casos, as infrações estão relacionadas de alguma forma, seja pela ação conjunta de várias pessoas, seja por ações que, mesmo ocorrendo em momentos ou lugares diferentes, possuem uma ligação entre si.
Essa regra está prevista no Código de Processo Penal, em seu artigo 76.
A competência para julgar um determinado caso penal será determinada pela conexão quando ocorrerem duas ou mais infrações que tenham sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
Isso significa que, nesses casos, as infrações estão relacionadas de alguma forma, seja pela ação conjunta de várias pessoas, seja por ações que, mesmo ocorrendo em momentos ou lugares diferentes, possuem uma ligação entre si.
Essa regra está prevista no Código de Processo Penal, em seu artigo 76.