Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos. A) O poder concedente transfere ao concessionário a execução do serviço e a sua titularidade. B) A concessão, em regra, é feita por meio de licitação, podendo ser nas modalidades da concorrência ou tomada de preços, admitindo-se ainda, em alguns casos, a dispensa de licitação. C) A remuneração do serviço público é feita por meio da tarifa e tem a natureza de preço público. D) A responsabilidade do concessionário por prejuízos causados a terceiros em decorrência da execução do serviço público é subjetiva. E) Quando a concessão revelar-se contrária ao interesse público, ela deverá ser rescindida unilateralmente pelo poder concedente sem indenização ao concessionário.

C) A remuneração do serviço público é feita por meio da tarifa e tem a natureza de preço público.

Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos.

Assinale a alternativa correta a respeito da concessão dos serviços públicos.

✂️ a) O poder concedente transfere ao concessionário a execução do serviço e a sua titularidade.
✂️ b) A concessão, em regra, é feita por meio de licitação, podendo ser nas modalidades da concorrência ou tomada de preços, admitindo-se ainda, em alguns casos, a dispensa de licitação.
✂️ c) A remuneração do serviço público é feita por meio da tarifa e tem a natureza de preço público.
✂️ d) A responsabilidade do concessionário por prejuízos causados a terceiros em decorrência da execução do serviço público é subjetiva.
✂️ e) Quando a concessão revelar-se contrária ao interesse público, ela deverá ser rescindida unilateralmente pelo poder concedente sem indenização ao concessionário.