Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
A gestão de contratos celebrados com a administração pública é um processo fundamental para garantir a correta execução e cumprimento das obrigações contratuais. Vamos analisar cada uma das opções:
a) Para serem especificados os reajustes de preços previstos no contrato, bem como as atualizações monetárias e as compensações decorrentes de condições de pagamento, são necessários aditamentos contratuais.
Comentário: Essa afirmação está incorreta. Os reajustes de preços, atualizações monetárias e compensações podem ser previstos no próprio contrato, não sendo necessários aditamentos para sua especificação.
b) Na administração pública, para cada contrato é designado um fiscal, que se responsabiliza pessoalmente pelo acompanhamento e pela gestão global das etapas do contrato, sendo vedada a contratação de auxílio por terceiros externos à entidade.
Comentário: Essa afirmação está incorreta. Na administração pública, é permitida a contratação de auxílio por terceiros externos à entidade, como consultores especializados, para auxiliar no acompanhamento e gestão dos contratos.
c) A alteração unilateral de cláusulas econômico-financeiras pela administração pública é uma das prerrogativas legais para se manter o equilíbrio econômico-financeiro de um contrato.
Comentário: Essa afirmação está correta. A administração pública possui a prerrogativa de promover alterações unilaterais em cláusulas econômico-financeiras para manter o equilíbrio do contrato.
d) Monitorar o prazo de vigência do contrato, manter controle dos pagamentos efetuados e elaborar relatórios periódicos para a prestação de informações são atribuições típicas de um fiscal de contrato.
Comentário: Essa afirmação está correta. O fiscal de contrato é responsável por acompanhar o cumprimento do contrato, monitorar prazos, pagamentos e elaborar relatórios para garantir a correta execução do contrato.
e) No ato da formalização contratual, poderá ser exigida a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, sendo a modalidade de garantia determinada pelo contratante.
Comentário: Essa afirmação está correta. Nas contratações de obras, serviços e compras com a administração pública, é comum a exigência de garantias no ato da formalização do contrato, sendo a modalidade de garantia determinada pelo contratante.
Portanto, a opção correta é a letra d).
A gestão de contratos celebrados com a administração pública é um processo fundamental para garantir a correta execução e cumprimento das obrigações contratuais. Vamos analisar cada uma das opções:
a) Para serem especificados os reajustes de preços previstos no contrato, bem como as atualizações monetárias e as compensações decorrentes de condições de pagamento, são necessários aditamentos contratuais.
Comentário: Essa afirmação está incorreta. Os reajustes de preços, atualizações monetárias e compensações podem ser previstos no próprio contrato, não sendo necessários aditamentos para sua especificação.
b) Na administração pública, para cada contrato é designado um fiscal, que se responsabiliza pessoalmente pelo acompanhamento e pela gestão global das etapas do contrato, sendo vedada a contratação de auxílio por terceiros externos à entidade.
Comentário: Essa afirmação está incorreta. Na administração pública, é permitida a contratação de auxílio por terceiros externos à entidade, como consultores especializados, para auxiliar no acompanhamento e gestão dos contratos.
c) A alteração unilateral de cláusulas econômico-financeiras pela administração pública é uma das prerrogativas legais para se manter o equilíbrio econômico-financeiro de um contrato.
Comentário: Essa afirmação está correta. A administração pública possui a prerrogativa de promover alterações unilaterais em cláusulas econômico-financeiras para manter o equilíbrio do contrato.
d) Monitorar o prazo de vigência do contrato, manter controle dos pagamentos efetuados e elaborar relatórios periódicos para a prestação de informações são atribuições típicas de um fiscal de contrato.
Comentário: Essa afirmação está correta. O fiscal de contrato é responsável por acompanhar o cumprimento do contrato, monitorar prazos, pagamentos e elaborar relatórios para garantir a correta execução do contrato.
e) No ato da formalização contratual, poderá ser exigida a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, sendo a modalidade de garantia determinada pelo contratante.
Comentário: Essa afirmação está correta. Nas contratações de obras, serviços e compras com a administração pública, é comum a exigência de garantias no ato da formalização do contrato, sendo a modalidade de garantia determinada pelo contratante.
Portanto, a opção correta é a letra d).