As Disposições Gerais constantes da Seção I, do Capítulo I, do Título II do RJU, define...
Responda: As Disposições Gerais constantes da Seção I, do Capítulo I, do Título II do RJU, definem as normas do Provimento. Dentre as alternativas adiante, marque aquela que NÃO é um dos requisitos básicos p...