Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública
Considere que, durante uma operação policial, uma viatura do DPF colida com um carro de...
Responda: Considere que, durante uma operação policial, uma viatura do DPF colida com um carro de propriedade particular estacionado em via pública. Nessa situação, a administração responderá pelos danos cau...
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Por thomas pinheiro em 31/12/1969 21:00:00
Gab Certa
Responsabilidade Objetiva = Estado --> Particular = Não há que se falar em dolo ou culpa
Responsabilidade Subjetiva = Estado --> Agente = Cabe dolo ou culpa
Teoria do Risco Administrativo: Responsabiliza o Ente Público, objetivamente, pelo danos que seus agentes causarem a terceiros, contudo, admite a exclusão da responsabilidade em determinadas situações em que haja exclusão de algum dos elementos desta responsabilidade.
- Caso Fortuito ou Força Maior
- Fato exclusivo de Terceiro
- Fato exclusivo da vítima
Responsabilidade Objetiva = Estado --> Particular = Não há que se falar em dolo ou culpa
Responsabilidade Subjetiva = Estado --> Agente = Cabe dolo ou culpa
Teoria do Risco Administrativo: Responsabiliza o Ente Público, objetivamente, pelo danos que seus agentes causarem a terceiros, contudo, admite a exclusão da responsabilidade em determinadas situações em que haja exclusão de algum dos elementos desta responsabilidade.
- Caso Fortuito ou Força Maior
- Fato exclusivo de Terceiro
- Fato exclusivo da vítima
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