Sobre a Lei nº 8.666/1993, tendo em vista as obras e os serviços a serem contratados, somente poderão ser licitados quando A) o pré-projeto for analisado pela autoridade competente e estiver disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório. B) o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, quando for o caso. C) o orçamento apresentar estimativa de custos mínimos de produção, limitados a 80% do valor médio de mercado. D) houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento de 50% das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro pleiteado, de acordo com o respectivo cronograma. E) os custos dos materiais de aplicação básica estiverem garantidos nos recursos previstos para os 2 primeiros meses.

B) o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, quando for o caso.

Sobre a Lei nº 8.666/1993, tendo em vista as obras e os serviços a serem contratados...

Sobre a Lei nº 8.666/1993, tendo em vista as obras e os serviços a serem contratados, somente poderão ser licitados quando

✂️ a) o pré-projeto for analisado pela autoridade competente e estiver disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
✂️ b) o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, quando for o caso.
✂️ c) o orçamento apresentar estimativa de custos mínimos de produção, limitados a 80% do valor médio de mercado.
✂️ d) houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento de 50% das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro pleiteado, de acordo com o respectivo cronograma.
✂️ e) os custos dos materiais de aplicação básica estiverem garantidos nos recursos previstos para os 2 primeiros meses.