Em relação à responsabilidade civil por atos comissivos, é correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros: A) nos casos em que os agentes públicos agirem com dolo e culpa. B) nos casos em que os agentes públicos agirem com dolo. C) nos casos em que os agentes públicos agirem com culpa. D) em nenhuma hipótese, uma vez que o agente público, e não as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, é quem responderá pelo prejuízo causado a terceiros. E) em todas as hipóteses, independentemente de dolo ou culpa do agente público.

E) em todas as hipóteses, independentemente de dolo ou culpa do agente público.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

Em relação à responsabilidade civil por atos comissivos, é correto afirmar que as pesso...

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1Q410774 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Advogado, Detran PB, FUNCAB

Em relação à responsabilidade civil por atos comissivos, é correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros:

✂️ a) nos casos em que os agentes públicos agirem com dolo e culpa.
✂️ b) nos casos em que os agentes públicos agirem com dolo.
✂️ c) nos casos em que os agentes públicos agirem com culpa.
✂️ d) em nenhuma hipótese, uma vez que o agente público, e não as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, é quem responderá pelo prejuízo causado a terceiros.
✂️ e) em todas as hipóteses, independentemente de dolo ou culpa do agente público.