No sentido objetivo, material ou funcional, a expressão Administração Pública co...

Questão de Direito Administrativo da banca VUNESP aplicada no concurso Ministério Público Estadual ES (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q410790•
Direito Administrativo•
VUNESP•
Ministério Público Estadual ES•
Agente Técnico

No sentido objetivo, material ou funcional, a expressão Administração Pública compreende

os entes que exercem a atividade administrativa.

as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer a atividade administrativa.

os órgãos administrativos e os órgãos governamentais.

em sentido estrito, apenas os órgãos administrativos.

a natureza da atividade exercida pelos entes que realizam a atividade administrativa.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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