Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. A promoção consti...

Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. A promoção constitui investidura derivada, enquanto a nomeação traduz investidura originária do servidor público.


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  • JOÃO PAULO BOMFIM ASSIS
    JOÃO PAULO BOMFIM ASSIS
    15/03/2021 • 12:20
    Gabarito Certo, pois a única condição de investidura originária é a Nomeação.

    Promoção: provimento de cargo superior na carreira (provimento vertical)

    • Readaptação: troca de cargo em razão de limitação da capacidade física e mental do servidor. Apenas servidor efetivo.

    • Reintegração: volta ao cargo por invalidação da demissão, por decisão administrativa ou judicial. Apenas servidor estável.

    • Reversão: volta do servidor aposentado. Compulsória: quando ausentes os motivos da aposentadoria por invalidez, a qualquer tempo. Voluntária: apenas se fosse servidor estável, aposentado voluntariamente, se houver cargo vago, no prazo de 5 anos desde a aposentadoria.

    • Recondução: volta ao cargo por não aprovação no estágio probatório de outro cargo (o servidor também pode pedir para voltar) ou reintegração do anterior ocupante. Apenas servidor estável.

    • Aproveitamento: retorno do servidor em disponibilidade. Apenas servidor estável.
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