Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Os contratos administrativos possuem características específicas que os diferenciam dos contratos privados. Entre elas, destacam-se a pessoalidade e as cláusulas exorbitantes.
A pessoalidade significa que o contrato é celebrado diretamente entre a Administração Pública e o contratado, não podendo ser transferido a terceiros sem autorização.
As cláusulas exorbitantes são prerrogativas especiais da Administração, que lhe conferem poderes além dos contratos privados, como a possibilidade de modificar unilateralmente o contrato, fiscalizar a execução e rescindir o contrato por interesse público.
As demais alternativas apresentam características incorretas ou incompletas. Por exemplo, a informalidade não é característica dos contratos administrativos, que geralmente exigem formalidades específicas. A onerosidade é uma característica comum, mas não está associada à informalidade, como na alternativa c. A unilateralidade não é típica, pois os contratos administrativos são, em regra, bilaterais. A comutatividade e a não onerosidade também não são características dos contratos administrativos, que geralmente são onerosos e comutativos.
Portanto, a alternativa b é a correta, pois reúne duas características essenciais dos contratos administrativos.
Os contratos administrativos possuem características específicas que os diferenciam dos contratos privados. Entre elas, destacam-se a pessoalidade e as cláusulas exorbitantes.
A pessoalidade significa que o contrato é celebrado diretamente entre a Administração Pública e o contratado, não podendo ser transferido a terceiros sem autorização.
As cláusulas exorbitantes são prerrogativas especiais da Administração, que lhe conferem poderes além dos contratos privados, como a possibilidade de modificar unilateralmente o contrato, fiscalizar a execução e rescindir o contrato por interesse público.
As demais alternativas apresentam características incorretas ou incompletas. Por exemplo, a informalidade não é característica dos contratos administrativos, que geralmente exigem formalidades específicas. A onerosidade é uma característica comum, mas não está associada à informalidade, como na alternativa c. A unilateralidade não é típica, pois os contratos administrativos são, em regra, bilaterais. A comutatividade e a não onerosidade também não são características dos contratos administrativos, que geralmente são onerosos e comutativos.
Portanto, a alternativa b é a correta, pois reúne duas características essenciais dos contratos administrativos.