O título de OSCIP foi criado no ano de 1999, com o objetivo de instituir um novo modelo de reconhecimento de organizações da sociedade civil. Dentre as características de uma OSCIP, pode-se destacar que: A) possuem certificado expedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; B) podem distribuir seus excedentes operacionais, desde que entre seus empregados e associados; C) tem a possibilidade de formar vínculos com o poder público; D) tem a possibilidade de receber verbas públicas mediante o estabelecimento de um contrato de gestão; E) podem destinar no máximo 10% de seu patrimônio a seus sócios e conselheiros.

C) tem a possibilidade de formar vínculos com o poder público;

Questões Direito Administrativo Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

O título de OSCIP foi criado no ano de 1999, com o objetivo de instituir um novo modelo...

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1Q411270 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Administrador, Prefeitura de Florianópolis SC, FGV

O título de OSCIP foi criado no ano de 1999, com o objetivo de instituir um novo modelo de reconhecimento de organizações da sociedade civil. Dentre as características de uma OSCIP, pode-se destacar que:

✂️ a) possuem certificado expedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
✂️ b) podem distribuir seus excedentes operacionais, desde que entre seus empregados e associados;
✂️ c) tem a possibilidade de formar vínculos com o poder público;
✂️ d) tem a possibilidade de receber verbas públicas mediante o estabelecimento de um contrato de gestão;
✂️ e) podem destinar no máximo 10% de seu patrimônio a seus sócios e conselheiros.