Determinado órgão público pretende contratar serviços técnicos especializados de engenharia, para elaboração de projeto básico para uma obra de considerável complexidade técnica que pretende realizar. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/1993, para contratação do referido projeto A) será inexigível prévia licitação, por se tratar de serviços técnico especializados, ainda que não sejam de natureza singular. B) poderá ser dispensada a licitação, se comprovada a notória especialização do contratado. C) será necessário o prévio procedimento licitatório, adotando- se, obrigatoriamente, a modalidade concorrência. D) poderá ser adotada a modalidade empreitada integral, na qual o projeto básico pode ficar a cargo da empresa contratada para a execução da obra. E) a correspondente licitação poderá ser do tipo melhor técnica ou técnica e preço, dada a natureza predominantemente intelectual dos serviços contratados.

E) a correspondente licitação poderá ser do tipo melhor técnica ou técnica e preço, dada a natureza predominantemente intelectual dos serviços contratados.

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1Q411274 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista Jurídico, CNMP, FCC

Determinado órgão público pretende contratar serviços técnicos especializados de engenharia, para elaboração de projeto básico para uma obra de considerável complexidade técnica que pretende realizar. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/1993, para contratação do referido projeto

✂️ a) será inexigível prévia licitação, por se tratar de serviços técnico especializados, ainda que não sejam de natureza singular.
✂️ b) poderá ser dispensada a licitação, se comprovada a notória especialização do contratado.
✂️ c) será necessário o prévio procedimento licitatório, adotando- se, obrigatoriamente, a modalidade concorrência.
✂️ d) poderá ser adotada a modalidade empreitada integral, na qual o projeto básico pode ficar a cargo da empresa contratada para a execução da obra.
✂️ e) a correspondente licitação poderá ser do tipo melhor técnica ou técnica e preço, dada a natureza predominantemente intelectual dos serviços contratados.