Questões Direito Administrativo Contratos
Uma empresa de construção civil cometeu uma série de irregularidades durante a execu...
Responda: Uma empresa de construção civil cometeu uma série de irregularidades durante a execução contratual junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, sem que ocorressem fatos imprevisíveis ou de co...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Explicando: A Administração Pública pode aplicar várias sanções quando uma empresa comete irregularidades, como advertência, multa, suspensão temporária e até declaração de inidoneidade. Porém, a rescisão contratual provocada por fato da administração não é uma sanção aplicada à empresa por irregularidades dela. Essa rescisão ocorre quando a própria Administração causa algum problema que impede a continuidade do contrato, e não por culpa da empresa. Portanto, a alternativa d) está incorreta nesse contexto.
Explicando: A Administração Pública pode aplicar várias sanções quando uma empresa comete irregularidades, como advertência, multa, suspensão temporária e até declaração de inidoneidade. Porém, a rescisão contratual provocada por fato da administração não é uma sanção aplicada à empresa por irregularidades dela. Essa rescisão ocorre quando a própria Administração causa algum problema que impede a continuidade do contrato, e não por culpa da empresa. Portanto, a alternativa d) está incorreta nesse contexto.
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