A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000, com a finalidade de atuar na área de geração de energia hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar que se trata de A) órgão estatal, que atua por meio de desconcentração, não havendo delegação no caso em tela. B) pessoa jurídica de direito público, havendo no caso descentralização por delegação da União, titular do serviço em questão. C) pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por meio de delegação da União, titular do serviço em questão. D) pessoa jurídica de direito público, havendo no caso descentralização por outorga legal dada pelo Estado membro, titular do serviço em questão. E) pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por outorga legal dada pelo Estado membro, titular do serviço em questão.

C) pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por meio de delegação da União, titular do serviço em questão.

Questões Direito Administrativo Entidade em Espécie

A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, c...

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1Q411454 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Juiz Substituto, TJ PE, FCC

A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000, com a finalidade de atuar na área de geração de energia hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar que se trata de

✂️ a) órgão estatal, que atua por meio de desconcentração, não havendo delegação no caso em tela.
✂️ b) pessoa jurídica de direito público, havendo no caso descentralização por delegação da União, titular do serviço em questão.
✂️ c) pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por meio de delegação da União, titular do serviço em questão.
✂️ d) pessoa jurídica de direito público, havendo no caso descentralização por outorga legal dada pelo Estado membro, titular do serviço em questão.
✂️ e) pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso descentralização por outorga legal dada pelo Estado membro, titular do serviço em questão.