Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta. A) No processo judicial, a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço. B) Em caso de segurança nacional, o Estado poderá desapropriar bens da União, ouvindo-se o Advogado Geral da União. C) A construção de edifícios públicos não é uma das causas de utilidade pública para fins de desapropriação. D) Pode haver retrocessão no caso de imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular destinado às classes de menor renda.

A) No processo judicial, a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.

Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.

Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) No processo judicial, a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.
✂️ b) Em caso de segurança nacional, o Estado poderá desapropriar bens da União, ouvindo-se o Advogado Geral da União.
✂️ c) A construção de edifícios públicos não é uma das causas de utilidade pública para fins de desapropriação.
✂️ d) Pode haver retrocessão no caso de imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular destinado às classes de menor renda.