De acordo com a doutrina de direito administrativo, os serviços públicos, qua...

De acordo com a doutrina de direito administrativo, os serviços públicos, quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, podem ser classificados como singulares (uti singuli), ...


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De acordo com a doutrina de direito administrativo, os serviços públicos, quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, podem ser classificados como singulares (uti singuli), que são aqueles que:
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    24/10/2025 • 22:34
    Gabarito: e)

    Na doutrina do direito administrativo, os serviços públicos podem ser classificados em singulares (uti singuli) e coletivos (uti universi). Os serviços singulares são aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos. Ou seja, são serviços prestados diretamente a cada usuário, como o fornecimento de energia elétrica domiciliar, água encanada, telefonia, entre outros.

    Essa classificação é importante porque diferencia os serviços que atendem diretamente o indivíduo daqueles que são usufruídos pela coletividade de forma indireta. A alternativa e) está correta porque exemplifica exatamente essa ideia: o fornecimento de energia elétrica domiciliar é um serviço singular, pois é destinado a cada consumidor individualmente.

    As outras alternativas descrevem características de serviços públicos coletivos ou outras classificações, não correspondendo à definição de serviços singulares (uti singuli). Por exemplo, a alternativa a) fala de serviços prestados a grupamentos indeterminados, o que não é a definição de singular; a alternativa c) trata de serviços exclusivos do Estado, que é outra classificação; e a alternativa d) fala de serviços usufruídos indiretamente, que são coletivos.

    Portanto, a resposta correta é a letra e).
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