De acordo com a doutrina de direito administrativo, os serviços públicos, quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, podem ser classificados como singulares (uti singuli), que são aqueles que: A) são prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, como pavimentação de determinada rua; B) são prestados à sociedade como um todo, mas gozados indiretamente pelos indivíduos, como saneamento básico; C) podem ser prestados apenas pelo Estado diretamente, sendo vedada a delação a terceiros, como os serviços de defesa nacional; D) são prestados à coletividade, mas usufruídos apenas indiretamente pelos indivíduos, como serviço de iluminação pública; E) têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos, como o fornecimento de energia elétrica domiciliar.

E) têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos, como o fornecimento de energia elétrica domiciliar.

Questões Direito Administrativo Serviço Público

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1Q411656 | Direito Administrativo, Serviço Público, Analista, IBGE, FGV

De acordo com a doutrina de direito administrativo, os serviços públicos, quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, podem ser classificados como singulares (uti singuli), que são aqueles que:

✂️ a) são prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, como pavimentação de determinada rua;
✂️ b) são prestados à sociedade como um todo, mas gozados indiretamente pelos indivíduos, como saneamento básico;
✂️ c) podem ser prestados apenas pelo Estado diretamente, sendo vedada a delação a terceiros, como os serviços de defesa nacional;
✂️ d) são prestados à coletividade, mas usufruídos apenas indiretamente pelos indivíduos, como serviço de iluminação pública;
✂️ e) têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos, como o fornecimento de energia elétrica domiciliar.

💬 Comentários

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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

Na doutrina do direito administrativo, os serviços públicos podem ser classificados em singulares (uti singuli) e coletivos (uti universi). Os serviços singulares são aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos. Ou seja, são serviços prestados diretamente a cada usuário, como o fornecimento de energia elétrica domiciliar, água encanada, telefonia, entre outros.

Essa classificação é importante porque diferencia os serviços que atendem diretamente o indivíduo daqueles que são usufruídos pela coletividade de forma indireta. A alternativa e) está correta porque exemplifica exatamente essa ideia: o fornecimento de energia elétrica domiciliar é um serviço singular, pois é destinado a cada consumidor individualmente.

As outras alternativas descrevem características de serviços públicos coletivos ou outras classificações, não correspondendo à definição de serviços singulares (uti singuli). Por exemplo, a alternativa a) fala de serviços prestados a grupamentos indeterminados, o que não é a definição de singular; a alternativa c) trata de serviços exclusivos do Estado, que é outra classificação; e a alternativa d) fala de serviços usufruídos indiretamente, que são coletivos.

Portanto, a resposta correta é a letra e).

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