A empresa Construção de sonhos, após sagrar-se vencedora em certame licitatório, celebrou contrato com o Município Z, para reforma de casas populares. Durante a execução contratual, a Administração pública municipal resolve alterar unilateralmente o contrato firmado. O contratado pode se recusar a aceitar a alteração unilateral quando se tratar de A) quaisquer modificações técnicas para melhor adequação do projeto. B) restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato. C) supressão até 25% do valor inicial atualizado do contrato. D) majoração acima de 50% do valor inicial atualizado do contrato. E) quaisquer modificações no regime de execução da obra.

D) majoração acima de 50% do valor inicial atualizado do contrato.

Questões Direito Administrativo Contratos

A empresa Construção de sonhos, após sagrar-se vencedora em certame licitatório, celebr...

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1Q411668 | Direito Administrativo, Contratos, Analista de Controle Externo, TCE CE, FCC

A empresa Construção de sonhos, após sagrar-se vencedora em certame licitatório, celebrou contrato com o Município Z, para reforma de casas populares. Durante a execução contratual, a Administração pública municipal resolve alterar unilateralmente o contrato firmado. O contratado pode se recusar a aceitar a alteração unilateral quando se tratar de

✂️ a) quaisquer modificações técnicas para melhor adequação do projeto.
✂️ b) restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato.
✂️ c) supressão até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
✂️ d) majoração acima de 50% do valor inicial atualizado do contrato.
✂️ e) quaisquer modificações no regime de execução da obra.