Considerando a classificação dos bens públicos, é possível afirmar que são disponíveis, em relação às pessoas a que pertencerem e nas condições que a lei estabelecer: A) os de uso comum do povo, enquanto conservarem sua destinação. B) os de uso especial, enquanto conservarem sua destinação. C) os de uso especial, desde que móveis, enquanto conservarem sua destinação. D) os de uso comum do povo, desde que móveis e afetados. E) os dominicais, enquanto conservarem essa característica.

E) os dominicais, enquanto conservarem essa característica.

Considerando a classificação dos bens públicos, é possível afirmar que são disponíveis,...

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