Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público. Dentre os princípios que se aplicam ao serviço público, destaca-se: A) generalidade, segundo o qual o serviço deve ser prestado a todos os usuários, de forma impessoal e gratuita; B) continuidade, segundo o qual o serviço não pode ser paralisado em qualquer hipótese; C) modicidade, segundo o qual o serviço público deve ser remunerado a preços módicos; D) eficiência, segundo o qual o serviço público deve ser prestado com qualidade superior a serviço equivalente oferecido pela iniciativa privada; E) economicidade, segundo o qual o serviço público deve ser subsidiado pelo poder público, a fim de que a tarifa seja acessível a todos.

C) modicidade, segundo o qual o serviço público deve ser remunerado a preços módicos;

Questões Direito Administrativo Serviço Público

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1Q411785 | Direito Administrativo, Serviço Público, Analista de Procuradoria, PGE RO, FGV

Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público. Dentre os princípios que se aplicam ao serviço público, destaca-se:

✂️ a) generalidade, segundo o qual o serviço deve ser prestado a todos os usuários, de forma impessoal e gratuita;
✂️ b) continuidade, segundo o qual o serviço não pode ser paralisado em qualquer hipótese;
✂️ c) modicidade, segundo o qual o serviço público deve ser remunerado a preços módicos;
✂️ d) eficiência, segundo o qual o serviço público deve ser prestado com qualidade superior a serviço equivalente oferecido pela iniciativa privada;
✂️ e) economicidade, segundo o qual o serviço público deve ser subsidiado pelo poder público, a fim de que a tarifa seja acessível a todos.