Segundo a doutrina, a jurisprudência e o ordenamento jurídico pátrio, é INCORRETO afirmar que: A) O patrimônio público pode ser conceituado como o conjunto de bens, direitos e obrigações de propriedade do Estado. B) Os bens públicos, pelo critério jurídico, são classificados em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominiais ou dominicais. C) Os bens de uso comum são imóveis de domínio público, mas que não são apropriados contabilmente ao patrimônio estatal, constituindo, assim, o patrimônio comunitário ou social. Um exemplo de bem público de uso comum são as praias. D) Os bens públicos dominiais de nenhuma forma podem ser alienados.

D) Os bens públicos dominiais de nenhuma forma podem ser alienados.

Segundo a doutrina, a jurisprudência e o ordenamento jurídico pátrio, é INCORRETO afirm...

Segundo a doutrina, a jurisprudência e o ordenamento jurídico pátrio, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) O patrimônio público pode ser conceituado como o conjunto de bens, direitos e obrigações de propriedade do Estado.
✂️ b) Os bens públicos, pelo critério jurídico, são classificados em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominiais ou dominicais.
✂️ c) Os bens de uso comum são imóveis de domínio público, mas que não são apropriados contabilmente ao patrimônio estatal, constituindo, assim, o patrimônio comunitário ou social. Um exemplo de bem público de uso comum são as praias.
✂️ d) Os bens públicos dominiais de nenhuma forma podem ser alienados.