Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 13:18
Gabarito: a) A prisão temporária é realmente uma medida excepcional, cautelar e provisória, prevista na Lei nº 7.960/1989. Ela é cabível durante a fase do inquérito policial, ou seja, antes da denúncia ou queixa-crime ser oferecida.
O prazo da prisão temporária é determinado pela própria lei, que estabelece limites máximos para sua duração, geralmente de 5 a 30 dias, podendo ser prorrogado em casos específicos. Após o término desse prazo, se não houver justificativa legal para a manutenção da prisão, o preso deve ser colocado em liberdade imediatamente.
Portanto, a afirmação está correta, pois reflete a natureza e os requisitos da prisão temporária conforme a legislação penal brasileira.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a prisão temporária não pode ser convertida em prisão preventiva automaticamente e que sua finalidade é garantir a investigação criminal, não podendo se prolongar indefinidamente. Isso reforça a necessidade de soltura após o prazo legal, salvo se houver outra medida cautelar adequada.
O prazo da prisão temporária é determinado pela própria lei, que estabelece limites máximos para sua duração, geralmente de 5 a 30 dias, podendo ser prorrogado em casos específicos. Após o término desse prazo, se não houver justificativa legal para a manutenção da prisão, o preso deve ser colocado em liberdade imediatamente.
Portanto, a afirmação está correta, pois reflete a natureza e os requisitos da prisão temporária conforme a legislação penal brasileira.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a prisão temporária não pode ser convertida em prisão preventiva automaticamente e que sua finalidade é garantir a investigação criminal, não podendo se prolongar indefinidamente. Isso reforça a necessidade de soltura após o prazo legal, salvo se houver outra medida cautelar adequada.