Questões Direito Processual Penal

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento...

Responda: Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após...


1Q41191 | Direito Processual Penal, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situação hipotética e nos conhecimentos específicos relativos ao direito processual penal, julgue o item subsecutivo.

A confissão de João, efetuada durante o inquérito policial, é suficiente para que o juiz fundamente sua condenação, pois, pela sistemática processual, o valor desse meio de prova é superior aos demais.
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💬 Comentários

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A confissão feita durante o inquérito policial não é suficiente, por si só, para fundamentar a condenação do réu. No direito processual penal brasileiro, a confissão é um meio de prova importante, mas o juiz não pode condenar alguém apenas com base nela, especialmente se foi obtida antes do processo judicial, como no inquérito. Além disso, a confissão deve ser corroborada por outras provas nos autos para que tenha valor suficiente para a condenação. Portanto, dizer que o valor da confissão no inquérito é superior aos demais meios de prova está errado.
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