Questões Direito Processual Penal
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento...
Responda: Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A confissão feita durante o inquérito policial não é suficiente, por si só, para fundamentar a condenação do réu. No direito processual penal brasileiro, a confissão é um meio de prova importante, mas o juiz não pode condenar alguém apenas com base nela, especialmente se foi obtida antes do processo judicial, como no inquérito. Além disso, a confissão deve ser corroborada por outras provas nos autos para que tenha valor suficiente para a condenação. Portanto, dizer que o valor da confissão no inquérito é superior aos demais meios de prova está errado.
A confissão feita durante o inquérito policial não é suficiente, por si só, para fundamentar a condenação do réu. No direito processual penal brasileiro, a confissão é um meio de prova importante, mas o juiz não pode condenar alguém apenas com base nela, especialmente se foi obtida antes do processo judicial, como no inquérito. Além disso, a confissão deve ser corroborada por outras provas nos autos para que tenha valor suficiente para a condenação. Portanto, dizer que o valor da confissão no inquérito é superior aos demais meios de prova está errado.
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