Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento...

Gabarito: a)

No direito processual penal brasileiro, o habeas corpus é um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu próprio favor ou em favor de terceiros, para proteger o direito de locomoção ameaçado ou violado ilegalmente.

Portanto, João, mesmo sem advogado, pode impetrar habeas corpus em seu próprio favor para buscar sua liberdade, caso entenda que sua prisão é ilegal ou abusiva.

Além disso, se João for advogado, ele poderá atuar como seu próprio defensor técnico no processo, conforme o princípio do direito à ampla defesa e ao contraditório, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Assim, a assertiva está correta, pois contempla a possibilidade de João impetrar habeas corpus em seu próprio favor e, se for advogado, fazer sua defesa técnica nos autos do processo judicial.

Segunda análise: A legislação processual penal não impede que o próprio acusado, se advogado, atue em sua defesa. E o habeas corpus é instrumento acessível a qualquer pessoa para proteger a liberdade de locomoção. Portanto, a resposta correta é a alternativa a).